Poucos herdeiros sabem: mesmo sem acordo dos restantes, pode vender já a sua quota na herança — o quinhão hereditário. Não vende a casa; vende a sua posição de herdeiro, com tudo o que ela inclui.
Como funciona
A venda faz-se por escritura (a herança tem de estar aberta e ainda indivisa). O comprador — um co-herdeiro ou um terceiro — passa a ocupar o seu lugar na herança, incluindo na futura partilha. Os seus co-herdeiros têm direito de preferência: devem ser notificados do projeto de venda e podem comprar pelo mesmo preço.
Quanto vale um quinhão?
Menos do que a fração matemática do valor do imóvel: o comprador desconta a iliquidez, os anos de espera pela partilha e o risco de conflito — descontos de 30 % a 50 % são comuns no mercado. Com a nova lei a encurtar o horizonte da indivisão, os quinhões tenderão a valorizar-se; vender à pressa hoje pode ser um mau negócio.
Impostos
A venda do quinhão pode gerar mais-valias tributáveis e, para o comprador, imposto do selo/IMT conforme os casos. Simule antes de assinar — e verifique a convenção de dupla tributação do seu país de residência.
Vender o quinhão ou esperar pela nova lei?
- Precisa de liquidez imediata e aceita o desconto → o quinhão é a via;
- Pode esperar 12-24 meses → a janela amigável do novo procedimento tenderá a dar-lhe o valor de mercado por inteiro;
- Em qualquer caso, notifique corretamente os co-herdeiros — uma venda sem respeitar a preferência pode ser atacada.
A HERDA ajuda-o a comparar cenários com números — relatório personalizado da sua herança em 72 h.