Portugal tem centenas de milhares de casas devolutas — e uma grande parte são heranças que ninguém resolveu. Para os herdeiros na diáspora, a casa dos avós fechada «até um dia» parece inofensiva. Não é.
O que arrisca com uma casa devoluta
- IMI agravado: os municípios podem multiplicar o IMI de prédios devolutos ou em ruína;
- Intimações camarárias para obras de conservação — com execução coerciva à custa dos proprietários;
- Ocupação e vandalismo, difíceis de reverter à distância;
- Degradação acelerada: cada inverno sem manutenção corta valor de venda;
- E com a nova lei das heranças indivisas, um co-herdeiro cansado de pagar pode forçar a venda — no estado em que a casa estiver.
Quem responde pelas obrigações?
A herança indivisa (todos os herdeiros, através do cabeça-de-casal) responde pelo IMI, pelas coimas e pelos danos a terceiros — por exemplo, uma telha que cai. Viver longe não isenta ninguém.
Os caminhos possíveis
- Vender como está — há procura real por casas para recuperar, sobretudo no litoral e nos centros históricos;
- Obras mínimas + arrendamento — transforma um custo num rendimento que paga o IMI;
- Partilha para que fique com a casa quem realmente a quer;
- Preparar a janela amigável da nova lei, se prevê que um co-herdeiro force a venda.
Primeiro passo prático
Saber exatamente o que existe: certidão predial, caderneta, estado da habilitação, dívidas de IMI. O Relatório Herança da HERDA reúne tudo isto em 72 h, com fotografias e avaliação indicativa através de parceiros locais — sem que precise de viajar.