Metade dos atrasos na venda de casas herdadas vem de documentos em falta — descobertos à última hora, com compradores à espera. Esta é a checklist completa, na ordem certa.
1. Documentos da herança
- Habilitação de herdeiros (notário ou Balcão das Heranças);
- Participação do imposto do selo às Finanças (Modelo 1) e comprovativo de isenção/pagamento;
- Procurações dos herdeiros no estrangeiro (consulares ou apostiladas);
- NIF de todos os herdeiros.
2. Documentos do imóvel
- Certidão permanente do registo predial — quem consta como proprietário, ónus e penhoras (custa poucos euros online; a Informação Predial Simplificada custa 1 €);
- Caderneta predial (Portal das Finanças) — a «ficha fiscal» do imóvel;
- Licença de utilização da câmara municipal (ou prova de construção anterior a 1951);
- Certificado energético — obrigatório para anunciar e vender;
- Ficha técnica da habitação (imóveis pós-2004).
3. As armadilhas clássicas
- Imóvel nunca registado em nome do falecido — é preciso regularizar a cadeia de registos primeiro;
- Áreas divergentes entre registo, caderneta e realidade;
- Construções não licenciadas (anexos, ampliações);
- Dívidas de IMI ou condominio acumuladas.
Quanto tempo demora?
Com tudo em ordem: dias. Com registos por regularizar: meses — razão para começar antes de procurar comprador (ou antes que a nova lei ponha o relógio a contar). A HERDA verifica a sua situação documental em 72 h e diz-lhe exatamente o que falta e como obtê-lo à distância.